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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Adicional noturno. Jornada que compreende todo o período noturno e que se prorroga para além das 5hs da manhã.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Ação indenizatória. Prescrição qüinqüenal. Termo inicial. Trânsito em julgado da sentença criminal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Prescrição. Protesto interruptivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Dano moral. Anotações em CTPS.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Exibindo resultado de 6821 até 6840 de um total de 77061

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Adicional noturno. Jornada que compreende todo o período noturno e que se prorroga para além das 5hs da manhã.

Responsabilidade civil do estado. Ação indenizatória. Prescrição qüinqüenal. Termo inicial. Trânsito em julgado da sentença criminal.

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Prescrição. Protesto interruptivo.

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Dano moral. Anotações em CTPS.

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

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